Termos e Condições de Uso — MeJogaDeNovo
Ao navegar e efetuar compras na loja virtual MeJogaDeNovo, o usuário declara estar ciente e de acordo com as seguintes condições:
1. Descrição dos Produtos Seminovos e Usados Por se tratarem de artigos seminovos e usados, eventuais marcas estéticas superficiais de uso prévio estão dentro do esperado para a categoria, sem comprometer o perfeito funcionamento técnico garantido por 90 dias.
2. Preços e Estoque Os preços e a disponibilidade dos produtos são exclusivos da loja virtual e podem sofrer alterações sem aviso prévio. Em caso de indisponibilidade pontual após a compra, o cliente terá direito a substituição imediata ou reembolso integral.
3. Propriedade Intelectual e Marcas As marcas citadas no catálogo (PlayStation, Xbox, Nintendo, etc.) pertencem aos seus respectivos fabricantes e são mencionadas apenas para indicar a compatibilidade e a marca dos produtos comercializados.
4. Legislação e Foro Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, elegendo-se o foro do domicílio do cliente para eventuais controvérsias judiciais.